Feira no Condomínio: Entenda como funciona.

A cada dia é mais normal ver as pessoas optando por comprar ou alugar suas residências em condomínios fechados, os motivos sempre são os mesmos, conforto, segurança e comodidade. E por conta disso, que as feiras nos condomínios se tornaram uma ótima opção e vem crescendo a cada dia. 

feira-no-condomínio

O assunto não é novo, mas ainda gera muitas dúvidas, e requer muita atenção por parte dos síndicos e administradores, afinal o intuito é que esses serviços tragam benefícios aos condôminos, e não incômodo.

Há 3 anos, Givanildo Bezerra, proprietário de uma quitanda em São Paulo, deu início a uma nova atividade comercial, criando uma “feira a domicílio” nos condomínios.  Uma vez por semana é possível comprar tudo que está disponível em uma feira tradicional de rua, desde legumes e frutas até o tradicional pastel e caldo de cana, tudo isso sendo organizado em um espaço dentro do condomínio uma vez por semana. 

A ideia deu certo e vem aumentando exponencialmente pelo Brasil, graças ao fato de agradar, não somente aos organizadores, como aos feirantes e os condôminos. 

Essas feiras são semelhantes às feiras livres, mas por se tratar de uma quantidade reduzida e a um público mais específico, é mais comum ver produtos 100% orgânicos, mas não é apenas de produtos naturais que essas feiras de condomínio sobrevivem, a variedade é enorme deixando os condôminos escolherem suas preferências, podendo ir desde culinária chinesa às mais  tradicionais.  

Por isso, uma série de condomínios têm adotado a prática de ceder o espaço para que os moradores consigam fazer as compras da semana, minimizando a necessidade de sair de casa e resumindo a “viagem” a apenas entrar e sair do elevador.

Mas, afinal como funciona esse serviço e quais são as principais regras para organizar uma feira em condomínio?

Pode haver feiras dentro do condomínio?

Art. 1.336 do Código civil – um condomínio residencial não pode sediar atividades com fins comerciais por parte dos seus moradores. 

Os condomínios são projetados para serem espaços residenciais. Quando há processos comerciais envolvidos, a missão inicial do empreendimento é afetada. 

A prática de atividades comerciais nesses empreendimentos também pode colocar em risco a segurança e até mesmo a saúde de condôminos e funcionários.

E dependendo da atividade, é necessário que haja toda uma alteração na estrutura do local e solicitação de novos alvarás e laudo da vigilância sanitária para o comércio de alimentos.

Porém, como a feira é um evento que ocorre apenas uma vez por semana, em um espaço específico e horário pré-determinado, ela costuma não gerar ônus aos moradores. Pelo contrário, representa facilidade e comodidade. 

Questões legais

Antes de começar a organizar a feira, lembre que tudo que se refere ao condomínio requer cuidados especiais e também é necessário uma série de providências para que a feira no condomínio não fracasse devido à possíveis desentendimentos entre os condôminos. É preciso verificar algumas questões de ordem legal.

Segundo, o assessor do Secovi ( Sindicato da Habitação e Condomínios), é recomendável estabelecer um contrato ou compromisso com o feirante – sempre faça um acordo escrito, com as regras de uso do espaço, esclarecendo o que é permitido comercializar e o que não é, dessa forma evita problemas futuros

Neste documento é recomendado que contenha as seguintes informações:

  • Local, dias e horários de funcionamento da feirinha, deixe bem claro o horário do encerramento. 
  • Liste o produtos que poderão ser comercializados. 
  • Proibição da comercialização de produtos ilícitos. 
  • Um termo de que o feirante deve limpar o local após a utilização. 
  • A possibilidade de o condomínio cessar as atividades com o feirante a qualquer momento, sem direito à indenização ou multa. 
feira-no-condomínio-como-funciona

A organização de feiras em condomínios pode ser benéfica tanto para os moradores, por conta da comodidade, quanto para o próprio espaço, contribuindo para valorização do local. Mas, para isso, é essencial que se respeite as normas do condomínio. Antes de fechar contrato informe ao feirante as regras internas do condomínio, deixe bem claro os pontos relacionados a limpeza, odores e barulhos – e outras regras que ache necessário informar. 

Além disso, as atividades devem ser acompanhadas de perto pelo síndico, para que evite qualquer problema. 

O gestor condominial/síndico é quem deve ser o responsável por entrar em contato com os feirantes ou empresa que fornece esse serviço. 

É essencial que os profissionais contratados possuam os documentos necessários dos órgãos responsáveis para funcionamento.

Grande parte dos condomínios não cobram um valor para que os feirantes montem as barracas, pois pode ser caracterizado como uma atividade comercial por parte do local.  

Entretanto, é importante ter a garantia de que os produtos serão vendidos por preços justos.

Organização

Como se trata de algo relativamente grande e que vai causar uma mudança na rotina dos condôminos, é necessário levar sua ideia até a assembleia do condomínio para ser aprovada. 

A assembleia deve aprovar seu funcionamento – mas o quorum necessário é maioria simples dos presentes.  Antes de abrir as portas para os fornecedores, é importante checar sua idoneidade, pedindo referências. 

  • Fale com os vizinhos 

Uma forma de conseguir que sua ideia seja aprovada é conversando com os vizinhos sobre a ideia, sempre fale dos pontos positivos e mostre alguns exemplos, isso ajudará na adesão da proposta.  

Convoque uma reunião após ter juntado alguns argumentos básicos – motivos, vantagens e etc. Como já mencionado uma maioria simples deve concordar para ser aprovado.  

A assembleia pode assentir um período de experiência de, por exemplo, um ou dois meses, para que possa avaliar o receptividade dos moradores. 

  • Defina o local

Antes de se reunir com a Assembleia pense em uma área comum do condomínio onde a feira poderá ocorrer. 

Tudo depende do tamanho do condomínio e sua estrutura.  Muitos condomínios menores têm utilizado o salão de festas ou quadra esportiva. 

Evite realizar a feira próximo a áreas mais reservadas, como piscinas, próximas a janelas privadas localizadas no térreo .

  • Data e horário

Existem condomínios que preferem realizar a feira nos sábado ou domingo, no período da manhã das 10 às 14h, enquanto outros escolhem um dia da semana, geralmente quinta ou sexta, e colocam o horário de funcionamento mais tarde, das 17 às 21h.

Independente do dia e do horário que seu condomínio escolher, é sempre necessário reforçar aos feirantes as regras sobre barulho e caso realize as atividades no período noturno deixe claro que até às 22h tudo precisa estar limpo.

  • Serviços que podem ser oferecidos

Esse ponto depende do tamanho e tipo do condomínio, não se pode idealizar uma feira gigantesca para um condomínio com menos de 100 moradores.  Em assembleia, os moradores têm que escolher o que fará parte da feira e os serviços que serão permitidos ou não. 

feira-no-condominio_regras

Atualmente algumas empresas oferecem pacotes de serviço que podem facilitar na organização. 

Todavia, a feira no condomínio tende a ser igual a de rua, tendo barracas de frutas, verduras e legumes – as únicas que costumam ficar de fora são as barracas de carne e peixe, devido o odor que pode vir a criar. 

Caso opte por produtos feitos na hora, como pastéis, yakisoba e outros tipo de frituras, é obrigatório que a barraca tenha proteção para que a gordura não suba para os apartamentos. 

  • Contrato 

Por último, voltamos às questões legais. Antes de encerrar a reunião apresente um modelo de contrato, que conste todos os pontos já listados acima para que não venha a ter problemas futuros. 

Mas, apenas feira?

Devido a popularidade que a feira em condomínio ganhou em São Paulo e Rio de Janeiros, algumas empresas de evento começaram a enxergar a possibilidade de um novo local para eventos. 

Atualmente algumas empresas, além de montarem a feira para seus clientes, organizam eventos gastronômicos e Happy Hour dentro dos condomínios. 

É de costume que o condomínio não pague nada, apenas ceda um espaço determinando uma vez por semana para a realização dos eventos. 

O assunto ainda é muito discutido em assembleias, porém somente com muita discussão e troca de experiências, poderá se adequar satisfatoriamente esse serviços que, com certeza, chega para facilitar a vida dos condôminos. Contar com uma administradora de condomínios exeperiente, pode ajudar a implementar a ideia no condomínio.

Solicite um orçamento ou agende uma visita conosco.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.