reuniao-de-condominio

Reunião de Condomínio

Os primeiros meses do ano, costumam concentrar maior quantidade de reuniões de condomínio do que ao longo do ano, isso ocorre por que as decisões que irão nortear todo o ano que está por vir, são decididas e votadas nas assembleias do condomínio.

O que é Assembleia de Condomínio?

É uma reunião de condôminos que tem como objetivo aprovar e tomar decisões relacionadas a administração do condomínio, a reunião visa sanar dúvidas, expor ideias, apresentar orçamentos, gastos, discutir problemas e as medidas para solucionar as questões do condomínio.

Reuniao de condominio
Assembleia de condominio
Importância da Reunião de condomínio, como convocar moradores corretamente.

Com a escassez de tempo e a vida corrida que levamos, muitos condôminos acabam não dando a importância que as reuniões necessitam e a ausência de participantes na reunião acaba sendo um problema para o síndico. Por isso é interessante adotar estratégias para evitar ausência de moradores nas assembleias de condomínio.

A preparação de uma reunião de condomínio é uma das partes mais importantes, tanto quanto a execução, além disso o síndico precisa estar atento e informado para que tudo saia de acordo com a legislação, caso contrário a assembleia pode ser impugnada e todo o esforço pode ser perdido.

 O Art. 1.355 determina que a assembleia só pode ser executada se todos os condomínios forem devidamente convocados, ou seja, se o condômino não receber a notificação prévia sobre a reunião, a assembleia não pode ser validada legalmente, por isso, as estratégias para convocação de assembleia devem ter devida atenção.

Quem pode convocar uma assembleia de condomínio?

Normalmente as reuniões de condomínio são solicitadas pelo síndico , no entanto os próprios moradores também podem convocar uma reunião de condomínio. Para isso é necessário que pelo menos um quarto dos moradores se reúna e decida convocar uma assembleia, reunindo essa quantidade mínima necessária, os moradores devem fazer um abaixo assinado formalizando o desejo de realizar a assembleia, depois das assinaturas serem recolhidas, deverá ser feito um edital de convocação. Todos os moradores devem ser convocados para a assembleia, incluindo o síndico.

Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.

1º Se o síndico não convocar a assembleia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.

2º Se a assembleia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino.

Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

Qual a importância das reuniões de condomínio?

Viver em condomínio é como viver em uma mini sociedade, conviver com outras pessoas, definir e seguir as regras internas que regem o condomínio, faz com que seja necessário comum acordo de todos os que convivem e compartilham um mesmo espaço.

Na vida em condomínio, todas as decisões importantes são avaliadas e decididas nas reuniões de condomínio, por exemplo: eleição de síndico, previsão orçamentária, aprovação de contas, análise de obras, contratação de funcionários, rateio extra, mudança de regras, análise de fundos e finanças do condomínio. Todas as ideias, problemas e soluções são vistas e decididas em assembleia e todo esse processo deve estar alinhado com os termos do Código Civil e as convenções de condomínio.

Consequências de não participar da reunião de condomínio

Quando não se participa efetivamente dessas decisões tomadas nas assembleias de condomínios, significa que você foi submetido a todas as decisões que ocorreram em reunião, estando portanto de acordo com o que foi estabelecido, ou seja, os votos dos moradores que estiveram na reunião representarão você. Estar ausente em reuniões é dar carta branca para que pessoas participantes tenham o poder de decisão perante assuntos do condomínio, quem optar ou não puder comparecer, além de não se posicionar, terá de cumprir as decisões tomadas pela maioria presente.

Tipos de assembleia de condomínio

Talvez você não tenha reparado, mas existem tipos de reunião de condomínio de acordo com o assunto a ser pautado, as mais comuns são as assembleias extraordinárias e as assembleias ordinárias, existe também a assembleia geral de instalação, entenda cada uma delas:

Assembleia Geral Ordinária (AGO)

Com ocorrência anual, esse tipo de reunião abrange debate a prestação de contas dos gastos do condomínio, previsão orçamentária, eleições de síndico, e também dos subsíndicos e seus conselheiros, além de assuntos gerais relacionadas à administração .

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

Esse tipo de reunião pode ocorrer a qualquer momento, não há regra para frequência, pois ela depende da necessidade do condomínio e da demanda de questões a serem tratadas. Nesse tipo de reunião, são discutidos assuntos de caráter extraordinário, como aprovações emergenciais ou mesmo despesas que não estavam contempladas na previsão orçamentária, tais como reparos urgentes, manutenção de equipamentos não previstos entre outras. Essa reunião contempla despesas extraordinárias as quais já explicamos detalhadamente aqui.

Assembleia Geral de Instalação (AGI)

Essas assembleias de instalação ocorrem no momento da constituição e implementação do condomínio. É a primeira assembleia de um condomínio novo, recém criado, onde legalmente o mesmo é constituído, ela é muito importante, pois nessas reuniões, ocorrem a aprovação orçamentária inicial, e a primeira eleição dos cargos necessários para um condomínio, nessa reunião são eleitos o síndico, o subsíndico e conselheiros. Essa reunião irá constituir a base do futuro do condomínio , ela costuma ser um pouco confusa, pois os moradores devem constituir e estruturar várias regras do condomínio, o que muitas vezes gera dúvida.

Implementar novos condomínios é um serviço diferenciado da Noruega, trabalhamos com construtoras e incorporadoras prestando todo suporte para regularização legal do condomínio, auxiliamos na criação de um regimento interno e nos responsabilizamos pela implantação e constituição do condomínio nos órgãos legais . Caso seja seu caso entre em contato ou conheça mais sobre essa opção.

Agora que sabemos a importância das assembleias de condomínio e  conhecemos os tipos de reunião, o próximo passo é convocar os moradores corretamente, já sabemos que moradores podem convocar reuniões de condomínio através de um abaixo assinado(contendo ¼ dos moradores) e que o mais comum é as administradoras de condomínio e os síndicos realizarem a convocação.

Como fazer uma boa reunião de condomínio

Como fazer reunião de condominio
Como fazer reunião de condomínio

 Aposte em um bom planejamento

Avise os condôminos com antecedência , através de cartas de convocação, editais ou utilize a tecnologia a seu favor, grupos de WhatsApp , e-mails  ou até mesmo softwares especializados em gestão de condomínio, o que vale aqui é fazer a informação chegar no tempo certo, no prazo certo , para as pessoas certas.

Atrair condomínios é fundamental

Mais do que fundamental , é extremamente necessário, por isso ao elaborar o Edital de Convocação utilize frases que ressaltem a importância da participação efetiva dos moradores. “Contamos com sua presença” ou “Sua presença é indispensável” são apelos que ajudam a diminuir o índice de ausentes e evidenciam a importância de se estar presente . Síndicos e Administradoras podem realizar lembretes quando a data da assembleia for se aproximando, evitando assim desculpas de esquecimento .

Qual prazo para convocação de assembleia de condomínio?

Em caso de a Convenção não mencionar o prazo, o ideal é comunicar sobre a reunião com pelo menos dez dias de antecedência. Deve -se fazer um edital de convocação que deve ser exposto em local de ampla circulação no condomínio.

Elaboração de pauta clara e por prioridade

Antecipar os assuntos a serem discutidos e a ordem de prioridade a ser tratada evita desvios de assunto e desorganização no momento de discutir as ideias. Além disso trazer o assunto antecipadamente ajuda os condomínios a compreenderem o que será tratado e possibilita aos mesmos planejamento e preparo para discussão das ideias e pautas.

Defina os tempos

Colocar horário de início e termino da reunião ajuda na programação e organização dos assuntos, otimizando tempo com discussões que não levam a lugar algum. Por isso coloque na carta de convocação horário de início e termino da reunião.

Em alguns casos são colocados os tempos que serão dedicados em cada pauta a ser tratada em reunião, dessa forma, moradores vão se disciplinando a tomarem decisões dentro do prazo de discussão da pauta, sem se estenderem muito em cada assunto.

Edital de convocação para Assembleia

O edital é um documento obrigatório que deve ser elaborado para convocar os moradores a participarem da assembleia, ele deve ser exposto em um local de ampla circulação no condomínio, dez dias antes da reunião, é comum condomínios adotarem painéis e murais para expor avisos em eladores ou portarias. A carta de circulação também é uma opção para ajudar na convocação para assembleia de condomínio, podendo ser enviada como forma de correspondência a cada unidade do condomínio.

Carta de convocação para reunião de condomínio

Para convocar os condôminos para assembleia de condomínio uma notificação deve ser feita formalmente a todos os condôminos, a carta de convocação deverá conter as seguintes informações:

Data

Horário

Local

Pauta

É fundamental alertar que serão votados apenas assuntos pertinentes à pauta, e surgindo outras demandas e necessidades uma nova assembleia deverá ser convocada.

Vale ressaltar que as decisões tomadas em assembleia devem ser comunicadas para que sejam de conhecimento público, o responsável pelo condomínio Síndico e Administradora de Condomínios devem elaborar uma ata em até oito dias após a reunião, comunicando o que foi determinado.

Contar com uma boa administradora de Condomínios que saiba conduzir processos e reuniões de condomínio com clareza, transparência e experiência , reduz problemas de condomínio e aumenta a eficiência das reuniões, nosso pacote de serviços inclui elaboração de editais, cartas e atas de assembleia de condomínio, assim como participação efetiva em reuniões, auxiliando os condomínios e o síndico a melhorarem a vida em condomínio.

Conheça nossos serviços e vantagens , solicite um orçamento sem compromisso, nossos consultores estão prontos para ajuda-lo .

2 comentários em “Reunião de Condomínio”

  1. Pingback: Contador para condomínio é obrigatório ou necessário?

  2. Pingback: Cuidados e regras para instalar cerca elétricas nos condomínios • Noruega Condomínios Administradora

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.