Tipos de condomínio

Aprenda a classificar corretamente

Você conhece os tipos de condomínio? Condomínios possuem classificações sobre sua construção, função e modalidade e no dia-dia esse tipo de informação passa despercebida, mas possui extrema importância e faz a diferença quando se pensa em fazer negócios imobiliários, seja compra, venda ou aluguel, ou então quando se vai administrar o condomínio. São muitas informações e especificidades que é fácil se confundir e ter dúvidas na hora de classificar e diferenciar tantos termos, separamos aqui de forma didática e simples tudo o que você precisa saber para solucionar as informações e dúvidas acerca dos tipos de condomínio.

Em grandes capitais como Curitiba que abriga quase 2 milhões de pessoas, ou mais precisamente falando, 1.933.105 de habitantes (Segundo o INGE, 2019), é muito comum encontramos muitos prédios , condomínios como forma de moradia. Os êxodos urbanos, com o passar dos anos tornaram as cidades grandes polos de economia, urbanização e trabalho,  grandes metrópoles cresceram rapidamente, com isso os espaços urbanos foram ficando mais escassos e a construção de condomínios se tornou uma prática cada vez mais comum.

Apesar de todo esse crescimento e expansão , muitas pessoas não sabem direito o conceito de condomínio e desconhecem seus tipos e classificações, por tudo isso esse artigo visa esclarecer e explicar o conceito de condomínio e suas modalidades de classificação.

O que é um condomínio ?

Ao se falar de condomínio a primeira imagem que nos veem a cabeça são prédios e grandes edifícios, esse exemplo é o mais comum, porém esse tipo de imóvel não é o único que pode ser associado ao tema, dependendo do contexto, condomínios podem ser de sobrados e casas também.

Diferentemente de quem reside em casas, por questões legais, quem mora em prédios não tem a opção de pertencer ou não a um condomínio, ou seja, pertencer a um prédio é pertencer a um condomínio, enquanto que as casas podem ou não pertencer a um condomínio. Portanto associar imagens de prédios à de condomínios está 100% correto!

A palavra condomínio tem origem do latin; condominium significa copropriedade ou domínio em conjunto, ela é designada quando existe um domínio simultâneo de uma ou mais pessoas para um determinado bem, ou partes dele, para esclarecer melhor, condomínio pode ser definido como um espaço dividido por diversas pessoas, que compartilham áreas em comum. Cada morador, possui uma unidade privativa, de acordo com especificado na escritura e momento da compra.

Segundo a legislação no Brasil tem se por condomínio, quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa e todos os envolvidos têm igual direito, de forma ideal, sobre o todo e cada uma de suas partes.

De acordo com a constituição um condomínio pode ser convencional ou incidental.

Tipos de condomínio: convencional ou incidental.

O condomínio convencional decorre do acordo de vontade dos condôminos, ele nasce de uma negociação jurídica. Por exemplo: casais comprando seu primeiro imóvel , amigos que compram um apartamento para investir.

 Condomínio incidental, também denominado condomínio eventual, refere-se a aquelas situações em que o bem origina-se de motivos estranhos à vontade dos condôminos. Por exemplo: Apartamentos dados como pagamento de ações judiciais ou pessoas que recebem determinado bem de herança.

O que constitui um condomínio?

De acordo com a LEI Nº 4.591, tem –se por condomínio:

“ As edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituirá, cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações desta Lei. “

O primeiro fator refere-se a propriedades simultâneas, para um condomínio ser um condomínio é necessário que tenha mais de um dono de locais privativos que dividem áreas comuns, e em caso de condomínio edilícios se faz necessário a presença de administradores e uma constituição.  Todo e qualquer tipo de condomínio possui obrigações legais, para seu funcionamento.

Compreendido o que abrange o conceito de condomínio, separamos também os tipos de condomínio em relação a sua construção.

Condomínio vertical e horizontal, entenda bem a diferença

Muito se fala nessas classificações e na maioria das vezes elas são colocadas equivocadamente, muitos leigos e até construtoras e até mesmo advogados se confundem com esses dois termos , isso porque ao interpretamos as palavras intuitivamente e isso nos conduz a erros de significação. É muito comum nos depararmos com frases desse tipo:

“Condomínio vertical com 300 apartamentos”

“Condomínio horizontal com 15 casas”

Muitas publicidades são vistas dessa maneira e nos fazem crer que vertical é referente a apartamentos e horizontal às casas, mas será que é essa classificação está de fato correta?

Diferença entre condomínios horizontal e vertical

Condomínio horizontal

Se você pensou que essa modalidade de condomínio é aquela comum as cidades do interior onde se têm várias casinhas uma ao lado da outra então você: Errou! E não se preocupe, pois, muitas pessoas cometem esse equívoco inclusive pessoas ligadas ao assunto. Há um consenso errado de que construções horizontais se referem a casas feitas em um mesmo plano, uma em sequência da outra, mas não faça mais esse raciocínio.

Para não cometermos mais erros deve-se entender que o formato geométrico da construção não tem o mesmo significado jurídico para identificar o tipo de empreendimento.

Quando a palavra condomínio é usada para indicar o tipo de edificação, ou seja, se foi construída para cima ou ao lado um do outro, o raciocínio deve se pautar em saber qual plano que divide e separa a propriedade em construção. A palavra utilizada para especificar o tipo de condomínio é definida de acordo com o elemento que separa as unidades habitacionais, o importante aqui é sempre lembrar e pensar no plano que a construção foi dividida e não construída.

Ainda está confuso? Não tem problema, nosso cérebro tende a pensar em como o empreendimento foi construído por isso erramos na classificação, pode parecer estranho, mas, por esses termos serem provenientes da área jurídica é necessário correto esclarecimento para cometer equívocos e cessar as confusões.

Afinal o que é condomínio horizontal?

Condomínios horizontais são aquelas modalidades que as propriedades privativas estão dispostas horizontalmente: uma em cima da outra. O que separam essas habitações são os planos horizontais.

Apartamentos são dispostos e separados horizontalmente, são, portanto, condomínios horizontais, aja visto que o teto de uma unidade serve como chão para quem está acima.

Tipo de condominio horizontal
Prédio de condomínio do tipo horizontal

Uma outra forma esclarecer e classificar os condomínios horizontais é entender que nessa modalidade as propriedades são dispostas uma em cima da outra.Na hora da dúvida, portanto tente sempre pensar o seguinte:

A elemento que separa as propriedades é vertical ou horizontal?

Nos casos dos prédios a construção de apartamentos é feita uma em cima da outra sendo portanto o elemento horizontal o separador de propriedades.

Condomínio vertical

Agora que compreendemos o raciocino que deve ser feito ficou mais fácil , não é mesmo? Se o condomínio horizontal são os prédios, pois são é aqueles em que as propriedades foram construídas de forma horizontal uma em cima da outra, consequentemente o vertical é aquele condomínio de casas, correto? Isso mesmo.

Condomínio vertical é aquele em que as propriedades são divididas de forma vertical, e por conseguinte se dispõe de forma paralela uma à outra.

Se você mora em um condomínio de sobrados e casas o termo correto nesse caso é condomínio vertical.

Nesse caso o muro é elemento que separa as casas, possuindo assim um plano de separação vertical.

Tipo_de_condominio_vertical

Resumidamente, se o elemento principal de separação das unidades for horizontal (chão/teto), o condomínio é horizontal. Se for vertical (muros/ cercas) o condomínio será vertical. Sempre foque no que separa você do seu vizinho, assim não tem erro.

Muitos classificam isso de maneira errada, pois focam na distribuição geográfica geral, porém juridicamente falando a classificação adequada ocorre conforme explicado acima.Existe outra classificação para condomínios que se refere à destinação do imóvel, é fundamental saber denomina-lo de acordo com sua utilização.

É imprescindível em qualquer negócio imobiliário ou na gestão de seu condomínio ter clareza sobre o empreendimento e seu objetivo, de maneira geral, os tipos de condomínio conforme sua utilização, podem ser classificados em três categorias :

  1. Condomínios residenciais
  2. Condomínios comerciais
  3. Condomínios mistos

 Esses nomes já demonstram com maior facilidade a qual uso o condomínio se destina, portanto o raciocínio aqui é muito mais simples do que o anterior

Condomínio residencial :

Quando as unidades, propriedades são destinadas exclusivamente a fins de moradia (residenciais), sendo terminantemente vetado; proibido atividades comerciais.

Essa modalidade é costumeiramente procurada por contar com boa infra-estrutura e segurança, elas podem ser loteamentos mais simples, casas padronizadas, um edifício ou condomínios de luxo com propriedades imensas e que contam com áreas comuns como quadras de tênis, spa. Nas grandes cidades o mais comum são condomínios de apartamento.

Condomínios comerciais:

Como o próprio nome diz destinam-se ao comércio, atividades negociais e comerciais. É o local onde se estabelecem empresas, sendo proibido destinação para fins residenciais. Possuem regulamentos próprios e horários específicos para as atividades que envolve.

Condomínios mistos:

Quando em uma mesma propriedade temos algumas que se destinam a fins comerciais e outras a fins residenciais. A convenção é estabelecida dentro do próprio contexto, assim sendo, é comum dentro dessa modalidade haver conflito de interesses entre os condôminos dos apartamentos, pois residentes às vezes possuem interesses que são diferentes dos interesses das lojistas comerciais/ empresários. Nesse tipo de condomínio normalmente a parte frontal ou os primeiros pavimentos são comerciais e os demais residenciais, a proporção disso pode variar de acordo com cada condomínio.

Com essas informações esperamos ter auxiliado e esclarecido sobre os tipos de condomínio, esperamos que a partir desse momento você esteja preparado usar os termos corretos de cada segmento.

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