acidentes no condominio

Acidentes no Condomínio

É comum acontecer acidentes, mas o que fazer se esse acidente ocorrer dentro do condomínio? Para quem devemos ligar? Quem é o responsável?

Separamos algumas das duvidas mais comuns para você:

— Carro riscado ou danificado na garagem

Antes de qualquer coisa o dono do veículo precisa comprovar que o dano ocorreu dentro do condomínio, podendo solicitar as gravações da câmera de segurança, caso consiga poderá pedir indenização. Porém se não conseguir comprovar, não há como implicar responsabilidade ao condomínio.

A jurisprudência estadual e federal tem seguido o princípio de que o condomínio só é responsável por danos aos veículos estacionados nas garagens se há um funcionário fazendo vigilância no local.

— Um vizinho riscou meu carro de proposito 

Assim como o ponto anterior, é preciso provar o ocorrido antes de fazer qualquer coisa. Caso seja comprovado e identificado o autor dos danos, ele será avisado e se tornar responsável. Caso tenha sido uma criança, os pais serão os responsáveis pelo ocorrido.

 — Criança se machucou na área comum

Esse ponto é algo muito delicado. É responsabilidade dos pais ficar de olho em seus filhos e evitar deixá-los sozinhos na área comum, porém se a criança se machucou em um brinquedo e for comprovada negligência na parte de manutenção, a responsabilidade será do condomínio.

— Furto na garagem

Infelizmente é muito difícil de se comprovar um furto dentro dos veículos em uma garagem, mesmo com câmeras e preciso ter total certeza antes de sair acusando qualquer pessoa. Porém se comprovado o furto o autor será responsável e o condomínio co-responsável.

— Condomínio é assaltado

O condomínio será responsável se for comprovado negligência ou imprudência por parte dos funcionários, mas outro caso que o condomínio poderá ser responsável é caso tenha uma forte vigilância e mesmo assim o assalto ocorrer, o que comprova negligência da parte do condomínio.

— Funcionário acidentado 

É preciso seguir a legislação trabalhista.  Chame uma ambulância, faça um cadastro no CAT (cadastro de acidentes de trabalho), siga o processo normalmente. Provavelmente o funcionário deverá passar por perícia no INSS e só depois retornará as suas funções, se possível.

Nesses casos, conte com a colaboração de um advogado trabalhista ou da sua administradora de condomínio

 — Prestador de serviços ao condomínio se acidenta

O ideal é chamar uma ambulância e comunicar a empresa prestadora de serviços. Também vale acompanhar o processo de perto, para saber se a terceirizada está cumprindo os direitos trabalhistas do funcionário, já que nesses casos o condomínio pode responder solidariamente pelo acidente.

— Afogamento na Piscina

Depende da legislação municipal e estadual sobre o tema, em São Paulo e Rio de Janeiro, é obrigatório ter um salva-vida na piscina do condomínio, caso a legislação não seja cumprida a responsabilidade será do condomínio pelo incidente. O local também precisa conter indicações de profundidade, e que no regulamento interno conste que crianças não podem frequentar a piscina sozinhos

 — Acidente no elevador

Com a manutenção do elevador em dia, o seguro cobre os danos do acidente, caso não haja seguro, o condomínio pode pedir o ressarcimento dos custos referentes ao acidente para a empresa de manutenção. Mas se for comprovada negligência na manutenção, o síndico pode ser responsabilizado.

— Queda de objetos da janela

É necessário comprovar quem jogou o objeto da janela, caso não consigam o condomínio todo pode ser penalizado.   O que o seguro de responsabilidade civil do síndico pode cobrir são situações específicas, como um vidro que se desprendeu da janela, por exemplo. Já bitucas de cigarro, pedras ou outros materiais não têm previsão de cobertura.

 — Acidentes com gás do condomínio

Se o vazamento do gás estiver na área comum e a manutenção esteja em dia, o seguro paga pelos danos. Se um morador deixou o gás ligado e ocorreu uma explosão que danificou outras unidade, o responsável é o morador que iniciou isso. Em casos de negligência na manutenção, que gerem acidentes ou danos à estrutura da edificação, o síndico pode ser responsabilizado.

Ainda tem duvidas sobre o assunto? Então venha conhecer a Noruega Condomínios, estamos a disposição para auxiliar e mediar.

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